Áreas de atuação

Direito Contratual

Segurança jurídica!

O direito contratual tem como objeto de estudo o contrato, que nada mais é do que a expressão formalizada de vontades entre duas ou mais partes e visa criar, modificar ou extinguir algum direito. O contrato, portanto, no momento de sua celebração, implica que existe o consenso, ou concordância com relação aos seus termos, de maneira que isso cria uma vinculação obrigatória entre os contratantes. Contudo, a partir do momento em que ocorra o descumprimento de suas cláusulas por uma ou mais parte(s) isso é considerado um ilícito civil e o contratante inocente pode demandar perante o judiciário, exigindo que as cláusulas sejam cumpridas ou ainda pela rescisão do contrato, mas sempre acrescido dos encargos e demais sanções civis. Os contratos já eram celebrados há milhares de anos, contudo, na sociedade contemporânea, ele ainda exerce tem um papel relevante, especialmente, em face do desenvolvimento das relações sociais, tecnologia, globalização, oferta de produtos e serviços.

O escritório Tortoreto Advocacia está preparado e dispõe de condições de prestar assistência jurídica completa na área de contratos ( elaboração, revisão, aditamento e renegociação) com expertise em diversos tipos de relações contratuais, seja no campo civil, consumerista, imobiliário ou empresarial. E, caso seja necessário, quando as tentativas amigáveis restarem infrutíferas, serão adotadas as providências para que seja movida a competente ação judicial e garantia de cumprimento das obrigações contratuais e respectivas indenizações. 

Quando surgem com uma trajetória de sucesso na atuação contratual e satisfação do cliente, o escritório Tortoreto Advocacia tem conquistado seu espaço. Tão importante quanto a formalização de contratos é o seguimento de seu cumprimento e este é um dos compromissos do escritório.

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