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A Democracia Contemporânea: Produto do século XX.

Este é o primeiro de outros artigos que virão sobre a democracia, pois o tema é amplo (e polêmico) o suficiente para que ninguém tente reduzi-lo a 400 caracteres e a proposta aqui é muito mais provocar a reflexão do que esgotar o assunto.

Embora a origem da democracia tenha como marco a Grécia antiga há cerca de 2.500 anos e, que aos poucos, foi se expandindo a outros povos e continentes a partir daquele modelo embrionário, em seu sentido mais amplo, a concepção que temos de democracia hoje, sem dúvida, é produto dos acontecimentos do século XX, sem prejuízo, é claro, da contribuição de autores, desde o século XIX, como Alexis de Tocqueville (1805-1859), John Stuart Mill (1806-1873), Benjamin Constant (1767-1830) e Ralph Waldo Emerson (1803-1882) que com suas ideias, pincelaram o cenário da democracia contemporânea em construção.

Assim, após o final da Primeira Guerra, por volta de 1918, mesmo nos países da Europa que se declaravam como democracias ou repúblicas independentes, e até mesmo nos Estados Unidos, as mulheres não tinham o direito ao voto. Embora, tal preterição, nos dias atuais, soe como algo inaceitável, há cerca de 100 anos, isso não era visto como um óbice ao reconhecimento de um regime político democrático.

Ainda na esteira de eventos do século XX que influenciaram a concepção contemporânea de democracia, a Segunda Guerra Mundial, esteve relacionada com a expansão de regimes totalitaristas na Europa, tal como o Nazismo na Alemanha, liderado por Adolf Hitler, após assumir o poder em 1933 e o Fascismo na Itália, liderado por Benito Mussolini, a partir da década de 1920. Dentre as características pontuais dos regimes totalitários e antidemocráticos, destacam-se, as restrições às liberdades civis, controle dos meios de comunicação, implementação de propaganda intensiva e supressão de qualquer forma de oposição, inclusive com aplicação de pena capital.

Contudo, outros regimes totalitários emergiram na Europa Oriental durante o século XX, tal como o regime Stalinista na União Soviética e os regimes comunistas em países como a Romênia e a Bulgária, que de igual forma impuseram controle rígido sobre os cidadãos, limitando as liberdades individuais.

A conjuntura destes capítulos dramáticos da história, no pós guerra, favoreceu a consolidação de valores éticos e democráticos e o renascimento, ainda que frágil, naquele contexto, de uma consciência e compromisso democrático a nível mais global, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1945 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948.

Assim, com razão denominou o historiador Eric Hobsbawm, o século XX como a Era dos Extremos, pois nunca o mundo testemunhara, uma extraordinária polvorosa política, em tão curto prazo, onde as principais alternativas para o que se reconhecia como democracia na Europa sucumbiram para os regimes totalitários, vindo a reflorescer, a partir da segunda metade do século, mas não sem remanescentes opositores, tal como foi experimentado na América Latina através dos regimes militares e até da própria União Soviética até a queda do muro de Berlim.

Não obstante os desafios e duras provas impostas a este vergastado regime político e que o tema sempre venha rodeado por incertezas, fato é que, a democracia tem sobrevivido, mas em alguns países e, especialmente no Brasil, inegável que o instituto encontra-se em crise, requerendo que sejam reforçadas suas bases, cuja Constituição Federal é a principal, que outorga aos brasileiros direitos políticos, assim entendidos, como garantias inerentes à cidadania e englobam o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado.

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